Resultados


Assembleia Cidadã sobre a Descentralização do Orçamento (05/08)

As propostas vencedoras na assembleia presencial do dia 5 de agosto estão disponíveis abaixo.

Os resultados mostram as mudanças de opinião durante a deliberação. A pré-votação 1 ocorreu no início da assembleia, antes de qualquer deliberação. A pré-votação 2 ocorreu após as apresentações dos comentaristas. A votaçào final ocorrou após as discussões em grupo.

Q1. Como devem ser tomadas as decisões sobre o orçamento da cidade de São Paulo?

As opções da Q1 são mutuamente exclusivas, ou seja, apenas uma (opção C) foi aprovada. Os participantes classificam todas as opções em ordem de preferência.

  1. C. Os Prefeitos Regionais e os Conselhos Participativos decidem conjuntamente, mas os Prefeitos Regionais também devem ser eleitos diretamente pela população.
  2. G. As decisões devem ser tomadas em ciclo (Regional → Prefeitura → Câmara → Regional), amadurecendo as expectativas de cada região ao longo do ano.
  3. B. Os Prefeitos Regionais e os Conselhos Participativos decidem conjuntamente.
  4. E. Os moradores decidem em assembleias abertas presenciais.
  5. D. Os Conselhos Participativos decidem.
  6. F. Os moradores decidem por votações na internet (site, aplicativo, quiosques no Metrô).
  7. A. O Prefeito e os Vereadores continuam a decidir, mas recebem sugestões dos moradores e Conselhos Participativos pela internet.

Q2. Quais devem ser os critérios de distribuição de recursos aos territórios (Prefeituras Regionais e distritos)?

As opções da Q2 também são mutuamente exclusivas, ou seja, apenas uma (opção C) foi aprovada.

  1. C. Quanto maior a necessidade, mais recursos. Mais recursos nas localidades com piores indicadores socioeconômicos.
  2. A. Quanto maior a população, mais recursos.
  3. B. Quanto maior a área geográfica, mais recursos.
  4. D. Quanto maior a contribuição de impostos (como o IPTU), mais recursos.

Q3. Como os dados do orçamento municipal devem ser publicados?

As opções da Q3 são independentes, ou seja, cada uma foi aprovada ou rejeitada separadamente. Todas as opções (A, B e C) foram aprovadas.

A. Na internet, deve haver um site e/ou aplicativo com dados abertos detalhados de todo o orçamento municipal.

B. Na praça de atendimento de cada Prefeitura Regional e cada equipamento (escola, posto de saúde, etc.), deve haver um quadro com informações sobre as suas respectivas finanças.

C. Os gastos, resultados e índices de desempenho devem ser apresentados de forma acessível à população, com monitoramento e aprimoramento dos dados de cada equipamento e cada serviço público.

Propostas complementares

As propostas complementares são independentes, ou seja, cada uma foi aprovada ou rejeitada separadamente. As propostas A, B e D foram aprovadas. A proposta C foi rejeitada.

A. Dar aos Conselhos Participativos o poder de propor emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). (Proposta 38)

B. Criar uma ouvidoria (canal direto entre cidadão e prefeitura) com poder de investigar irregularidades e sugerir auditorias. (Proposta 27)

C. Incluir um orçamento específico para cuidar de animais domésticos e silvestres. (Proposta 34)

D. Modernizar os processos administrativos, tornando-os mais simples e transparentes, para dificultar a corrupção. (Proposta 28)