Assembleia Cidadã sobre a Descentralização do Orçamento (05/08)


Público
Grupo
Comentaristas
Conversa


  • Data: sábado, 5 de agosto de 2017
  • Horário: das 13h às 17h
  • Local: Câmara Municipal de São Paulo, Salão Nobre (8º andar)
  • Endereço: Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo - SP, próximo ao metrô Anhangabaú (mapa)
  • Entrada aberta e gratuita
  • Evento no Facebook

A Assembleia Cidadã é uma experiência inovadora de democracia direta.

No dia 5 de agosto de 2017, a primeira Assembleia Cidadã de São Paulo discutiu e votou propostas sobre a descentralização do orçamento municipal. Antes da votação das propostas, os participantes interagiram com comentaristas e formaram grupos de discussão, produzindo propostas favoráveis à qualidade de vida na cidade.

Os resultados serão encaminhados à Prefeitura e à Câmara Municipal, de modo a pautar o processo de descentralização no governo municipal.

Votação final (até 31/10)

Se você não pôde comparecer à assembleia presencial, ainda é possível votar na internet até o dia 31 de outubro.

Resultados da assembleia presencial

As propostas vencedoras na assembleia presencial do dia 5 de agosto estão disponíveis abaixo. Mais detalhes dos resultados estão disponíveis na página de resultados.

Q1. Como devem ser tomadas as decisões sobre o orçamento da cidade de São Paulo?

  • Os Prefeitos Regionais e os Conselhos Participativos decidem conjuntamente, mas os Prefeitos Regionais também devem ser eleitos diretamente pela população.

Q2. Quais devem ser os critérios de distribuição de recursos aos territórios (Prefeituras Regionais e distritos)?

  • Quanto maior a necessidade, mais recursos. Mais recursos nas localidades com piores indicadores socioeconômicos.

Q3. Como os dados do orçamento municipal devem ser publicados?

  • Na internet, deve haver um site e/ou aplicativo com dados abertos detalhados de todo o orçamento municipal.
  • Na praça de atendimento de cada Prefeitura Regional e cada equipamento (escola, posto de saúde, etc.), deve haver um quadro com informações sobre as suas respectivas finanças.
  • Os gastos, resultados e índices de desempenho devem ser apresentados de forma acessível à população, com monitoramento e aprimoramento dos dados de cada equipamento e cada serviço público.

Propostas complementares

  • Criar uma ouvidoria (canal direto entre cidadão e prefeitura) com poder de investigar irregularidades e sugerir auditorias.
  • Modernizar os processos administrativos, tornando-os mais simples e transparentes, para dificultar a corrupção.
  • Dar aos Conselhos Participativos o poder de propor emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Mais detalhes dos resultados estão disponíveis na página de resultados.

Propostas e comentaristas

Na fase de inscrições, 43 propostas e 34 comentaristas se candidataram. Delas, quatro propostas e oito comentaristas foram eleitas por votações abertas ao público na internet. No dia 5 de agosto, os comentaristas eleitos apresentaram argumentos sobre os méritos das propostas eleitas, que foram discutidas e votadas pelo público.

As propostas e comentaristas eleitas estão disponíveis nas seguintes páginas:

Por que a descentralização do orçamento é importante?

A descentralização do orçamento municipal é importante para a cidadania e a qualidade de vida na cidade, bem como para a redução das desigualdades. Com a descentralização dos recursos públicos é possível ter clareza da quantidade de dinheiro que a Prefeitura destina para cada área (saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, etc.) em cada uma das Prefeituras Regionais e distritos.

Desta forma, conhecendo as regiões em que os recursos estão sendo destinados, pode-se garantir mais investimento para os territórios que mais precisam. Se os gastos públicos fossem descentralizados, o orçamento municipal seria mais transparente e mais próximo dos cidadãos, fortalecendo as Prefeituras Regionais e tornando os Conselhos Participativos grandes atores na fiscalização e na condução das despesas e investimentos municipais.

Sem a descentralização do orçamento não conseguimos saber ao certo quanto do dinheiro público está sendo destinado para cada região da cidade. Por isso é importante que o orçamento do município seja descentralizado, apontando territorialmente os locais de investimentos, melhorando assim a qualidade das políticas públicas nas regiões que mais necessitam.

O que é a Assembleia Cidadã?

A Assembleia Cidadã de São Paulo é um projeto da Rede Nossa São Paulo em colaboração com Rodrigo Ochigame, doutorando em ciência, tecnologia e sociedade do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), e James Holston, professor de antropologia e diretor do Laboratório de Aplicativos Sociais da Universidade da Califórnia (Berkeley), que desenvolvem novos mecanismos de democracia direta.

Uma explicação detalhada do funcionamento da assembleia está disponível na página de metodologia.

Contato

Se você tem sugestões, críticas ou perguntas sobre a Assembleia Cidadã, envie um email para contato@cidada.org.